Termos de Uso

1. Quem somos

O Shelfie é operado por Gabriel de Souza França Ribeiro, pessoa física, atuando sob o nome comercial "Shelfie" ("nós"). Ao usar o Shelfie, você celebra um contrato diretamente com Gabriel de Souza França Ribeiro. Contato: shellfie79@gmail.com.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, enviar prints ou continuar usando o Shelfie, você declara ter idade legal para contratar (ou autoridade para representar a organização em nome de quem contrata) e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. O que o Shelfie faz

O Shelfie é um serviço de software por assinatura que lê capturas de tela enviadas por você, extrai texto, classifica em categorias e permite busca em linguagem natural. O plano grátis inclui até 50 prints por mês; o plano Pro amplia os limites e libera recursos adicionais descritos na página de preços.

4. Uso aceitável

Você não pode usar o Shelfie para:

• qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• fraude, spam, envio em massa automatizado ou abuso de recursos;
• enviar conteúdo sobre o qual você não tenha direitos, ou que infrinja propriedade intelectual, privacidade ou sigilo de terceiros;
• interferir na segurança do serviço: malware, varredura de vulnerabilidades, engenharia reversa, raspagem, contornar limites técnicos ou de plano;
• revender, redistribuir ou sublicenciar o acesso sem nossa autorização.

Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade feita na sua conta, e deve manter seus dados cadastrais corretos e atualizados.

5. Seu conteúdo e uso de IA

Seus prints continuam seus. Você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo apenas para prestar o serviço (leitura de texto, categorização e busca). O Shelfie usa modelos de inteligência artificial de terceiros para gerar esses resultados: as saídas podem conter erros ou imprecisões, não devem ser tratadas como aconselhamento profissional, jurídico, médico ou financeiro, e você é responsável por conferir informações antes de agir com base nelas.

É proibido enviar conteúdo ilegal, de abuso, ódio, ou material para o qual você não tenha os direitos necessários. Podemos moderar, restringir, filtrar ou remover conteúdo e saídas, e suspender contas em caso de violação. Titulares de direitos podem solicitar remoção escrevendo para shellfie79@gmail.com; violações repetidas levam ao encerramento da conta.

6. Propriedade intelectual

O Shelfie, seu software, interface, documentação, marca e demais elementos permanecem de nossa propriedade. Você recebe um direito de uso limitado, não exclusivo e não transferível, restrito ao plano contratado.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço estável, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou resultados específicos. Na máxima extensão permitida pela lei, excluímos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comerciabilidade.

8. Pagamentos e assinatura

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (comerciante registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento a todas as solicitações de clientes e cuida das devoluções.

Condições de pagamento, faturamento, impostos, renovação, cancelamento e reembolso seguem os Termos de Compra da Paddle. A assinatura Pro é cobrada de forma recorrente (mensal, trimestral ou anual, conforme o ciclo escolhido) e renova automaticamente até ser cancelada. Trocas de ciclo são aplicadas imediatamente com ajuste proporcional. Veja também nossa Política de Reembolso.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas. Você pode cancelar quando quiser; o acesso Pro permanece até o fim do período já pago. Após o encerramento, seus dados podem ser exportados durante 30 dias e depois excluídos.

10. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, e não respondemos por danos indiretos, consequenciais ou especiais (lucros cessantes, perda de dados ou de reputação). Nada aqui exclui responsabilidade por fraude, dolo, morte ou dano pessoal quando a lei não permitir. Você nos indeniza por reivindicações decorrentes do conteúdo que enviar ou do uso indevido do serviço.

11. Geral

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro no domicílio do consumidor quando aplicável. Você não pode transferir este contrato sem nosso consentimento; podemos cedê-lo em caso de reorganização ou aquisição. Não respondemos por atrasos causados por eventos fora do nosso controle razoável. Podemos atualizar estes Termos e avisaremos por e-mail ou no aplicativo antes de mudanças relevantes.

Dúvidas? shellfie79@gmail.com.